Presidência da República Federativa do Brasil
quinta-feira, 14 de junho de 2012
terça-feira, 15 de maio de 2012
Governo não poupará recursos para construir novas creches, afirma presidenta Dilma
“Eu quero dizer para vocês que o meu governo fará o possível e o impossível, não só com custeio, mas com custeio e com investimento, tudo o que for possível para garantir que a parte mais pobre das crianças desse país esteja em creche (…) Quero dizer que nós não pouparemos recursos. E aí não é uma questão da gente assumir ou não o custeio das creches. É uma questão de um compromisso de estado do meu governo com as crianças”.Nesta segunda-feira (14), durante a cerimônia de lançamento do Brasil Carinhoso, o governo federal assinou com as prefeituras um acordo para a construção de mais 1.500 creches em todo o país. O governo federal também vai repassar às prefeituras, de forma imediata, os recursos para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas.
A presidenta também anunciou aos prefeitos dois novos projetos no âmbito do PAC 2. O governo federal fornecerá retroescavadeiras para municípios com até 50 mil habitantes. E 1.330 municípios serão selecionados para receber motoniveladoras.
quinta-feira, 29 de março de 2012
Dilma pede fim da retórica agressiva que envolve programa nuclear iraniano
A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (29) a busca do diálogo com o Irã e o fim da “retórica agressiva” que envolve o programa nuclear iraniano. Na entrevista concedida após reunião bilateral com o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, no âmbito da Cúpula do BRICS, na Índia, Dilma defendeu que o Irã possa utilizar a energia nuclear para fins pacíficos como é feito no Brasil.
“E, ao invés da retórica agressiva, se use, diante do Direito Internacional, o direito dos países usar energia nuclear para fins pacíficos, assim como nós fazemos. E que haja um acordo, que se coloque a Agência Internacional de Energia Atômica a procurar que as partes baixem o nível da retórica e se entendam”, disse.
Para a presidenta, é perigosa a adoção de medidas de restrição ao comércio com o Irã. As negociações em torno do programa nuclear iraniano, segundo ela, devem ser feitas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), respeitando as normas do direito internacional.
“O Brasil não concorda com esses processos retóricos de elevação do nível da discussão. Acho extremamente perigoso as medidas de bloqueio de compras do Irã. Apesar de nós não termos relações comerciais com o Irã, mas compreendemos que outros países têm e precisam dessas compras. Agora, nós achamos que é necessário que haja, de parte a parte, uma redução do conflito e se estabeleça o diálogo, para permitir que no âmbito do Direito Internacional, e não de decisões de países, mas no âmbito da ONU e do Direito Internacional, se façam todas as tratativas, buscando prevenir conflitos”.
quinta-feira, 15 de março de 2012
Em Goiás, presidenta Dilma visita as obras de construção da Ferrovia Norte-Sul
A presidenta Dilma Rousseff percorreu hoje (15) pela manhã um trecho de seis quilômetros da ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO). O trecho faz parte dos 855 quilômetros de extensão da ferrovia entre Palmas (TO) e Anápolis. De acordo com o Ministério dos Transportes, o trecho, que recebeu R$ 2,92 bilhões em investimentos, já tem 95% das obras concluídas e deve estar pronto ainda este ano.
De helicóptero, a presidenta também sobrevoou trechos da obra e se dirigiu ao município de Goianira (GO), onde está sendo construída a Extensão Sul da ferrovia, ligando Ouro Verde (GO) a Estrela do Oeste (SP). Com 681 quilômetros de extensão, o trecho tem 23% das obras concluídas. A previsão é que sejam investidos R$ 2,7 bilhões até a conclusão em 2014.
Em Goianira, Dilma participa, neste momento, de reunião de trabalho no canteiro de obras do lote 1 da ferrovia, com a presença dos ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do Planejamento, Miriam Belchior, além de representantes da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pela execução da obra.
Com 2.255 quilômetros de extensão, a Ferrovia Norte-Sul é um projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Além de promover a integração nacional, o empreendimento diminuirá os custos do transporte de longa distância.
Ferrovia Norte-Sul é crucial para o crescimento do país, afirma presidenta Dilma
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), em Goianira (GO), durante visita a trechos da Ferrovia Norte-Sul, que a conclusão da obra é crucial para o crescimento do país.
“Eu quero alertar o Brasil que nós voltamos a investir em ferrovias, que essa ferrovia é crucial para esse país crescer, que ela beneficia estados importantes da federação, e quando beneficia estados importantes como Goiás e Tocantins, beneficia o conjunto da federação”, afirmou Dilma.
Após percorrer seis quilômetros do trecho que liga Palmas (TO) a Anápolis (GO), e sobrevoar as obras da Extensão Sul da Ferrovia, a presidenta disse que optou por fazer uma reunião de trabalho no canteiro de obras do lote 1, ao invés de realizá-la em Brasília, pois dessa maneira é possível detectar rapidamente eventuais problemas e buscar as soluções.
“Poderíamos fazer [a reunião] em Brasília, mas o que percebemos é que ela não é tão real, tão efetiva. Quando nós chegamos aqui, falando com o governador, com o prefeito, mas sobretudo conversando com os empresários responsáveis por cada trecho, porque é esse o nosso objetivo aqui, ela não é uma visita política, é uma vista de trabalho, e descobrimos o que está faltando, o que pode ser solucionado”, afirmou a presidenta.
Com 2.255 quilômetros de extensão, Dilma disse que a ferrovia Norte-Sul será a coluna vertebral do país.
“É como se fosse a coluna vertebral do Brasil que nós estamos construindo, daí a importância dela, de nós fazermos uma reunião de trabalho no lugar (…) eu saio de Brasília e venho aqui porque eu acredito que essa é a forma de fazer com que isso se acelere, com que isso se realize, e com que isso se multiplique”.
Participaram da visita às obras da ferrovia Norte-Sul e da reunião de trabalho os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do Planejamento, Miriam Belchior, além de representantes da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pela execução da obra.
quinta-feira, 1 de março de 2012
Presidenta Dilma recebe, no Palácio do Planalto, presidente do Council on Foreing Relations
A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (29), no Palácio do Planalto, o presidente do Council on Foreing Relations, Richard N. Haass. No encontro, foram discutidos temas da política internacional, como a instabilidade na Síria e as relações com o Irã, e a participação da comunidade internacional na resolução de conflitos. Segundo Haas, outro assunto debatido foi a cooperação entre Brasil e Estados Unidos, país que receberá a visita da presidenta Dilma em abril. O Council on Foreing Relations é uma organização norte-americana independente, dedicada à pesquisa e aos estudos das relações internacionais.
Para presidenta Dilma, acordo cria novo paradigma nas relações entre trabalhadores e indústria da construção
Governo, trabalhadores e empresários assinaram hoje (1º), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. O documento estabelece condições de trabalho, saúde e segurança nas obras, e prevê a negociação coletiva para definição do piso salarial, benefícios, jornada, transporte, alojamento e alimentação.
O acordo, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, cria um novo paradigma nas relações entre os trabalhadores, os empresários e o governo, que é um “significativo investidor na área da construção civil”. Ela ressaltou ainda que a implementação das medidas previstas no acordo, resultado de quase um ano de diálogo, é favorecida pela estabilidade política e institucional, e pelo crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social.
“Nós sabemos que o Brasil mudou muito. Nós tivemos uma significativa redução do desemprego nos últimos anos. Tivemos aumento real de salários. Tivemos redução da desigualdade que muitos países que cresceram não tiveram. Pelo contrário, acentuaram a concentração de renda. Nós vivemos e vimos a ascensão de milhões de brasileiros a uma vida melhor. E hoje nós temos uma classe média de trabalhadores e trabalhadoras que cada vez mais passa a ser majoritária na sociedade brasileira. É isso que classifica nosso desenvolvimento como sustentável.”
A presidenta lembrou que o emprego com carteira assinada praticamente dobrou na construção civil nos últimos cinco anos. Desde 2003, foram criados 17,5 milhões de postos formais no mercado de trabalho. Em 2011, destacou Dilma Rousseff, o governo registrou uma taxa de desemprego de 4,7%, a menor da história. Citando os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa, Minha Vida, ela disse que o governo fará ainda mais.
“O governo pretende que, em 2012, a taxa de investimento do país cresça e ultrapasse os 20% do PIB. Porque temos consciência que, para que o desenvolvimento com bases sociais seja sustentável, tem de ter aceleração. Não queremos só criar empregos. Queremos também distribuir riqueza.”
Acordo – O objetivo do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção é garantir condições adequadas para o trabalhador da construção. Suas diretrizes podem ser aplicadas em todas as atividades da indústria da construção, mediante adesão, e podem abranger uma empresa, uma única obra, conjuntos de obras e frentes de trabalho, públicas ou privadas. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) será fortalecido em todo o país para coibir procedimentos ilícitos e estimular mecanismos legais de recrutamento, seleção e contratação de operários. Também estão previstas ações para elevar a escolaridade e garantir a certificação profissional dos trabalhadores, além da valorização dos processos de inovação tecnológica.
O cumprimento do acordo será acompanhado pela Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, instituída por decreto assinado pela presidenta Dilma na cerimônia.
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